Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

filhos. Neste artigo, será tratada a contribuição da mediação familiar, a dignidade humana em pauta e o diálogo na resolução de desgastes emocionais.

O direito de herança do embrião congelado

inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

Constituição Federal de 1988, na interpretação dos princípios Constitucionais no direito de Família, mais especificamente a Igualdade jurídica dos pais e dos filhos.

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.

A adoção no Brasil

adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

em favor da prole; comparações entre o tratamento dado aos demais filhos – quando existirem, entre

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

quantidade de quantos filhos desejam e o momento oportuno para tê-los. Para melhor elaboração e estruturação

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.